Segunda fase da operação ‘Volta às aulas’ iniciou na quarta-feira (15). Segunda fase da operação volta às aulas
Divulgação/Procon-AP
Lojas de papelaria, importadoras e livrarias são alvo de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP). A segunda fase da operação ‘Volta às aulas’ começou na quarta-feira (15) em lojas que vendem materiais escolares em Macapá e Santana.
A operação visa assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras, corretas, precisas e ostensivas e que adquiram produtos com qualidade e garantia.
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A ação segue até esta sexta-feira (17), com a expectativa de atender 27 lojas pré-identificadas pelo setor de fiscalização do Procon-AP.
A operação já faz parte do calendário do órgão e tem o objetivo de averiguar a correta adequação das empresas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Serão avaliados aspectos como informações claras, disponibilidade de exemplar do código em local visível e especificações nos produtos importados serão apurados pela equipe.
Durante o primeiro dia de fiscalização, 7 lojas foram investigadas, dessas, apenas 1 apresentou irregularidades.
Segunda fase da operação volta às aulas
Divulgação/Procon-AP
A partir de agora, a empresa identificada com irregularidade possui o prazo de 20 dias para a defesa, após o prazo, os processos serão encaminhados para a assessoria jurídica para a análise de parecer.
*Estagiário sob supervisão de Rafael Aleixo.
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