Câmara de Atibaia aprova projeto de criação de Loteria Municipal; entenda

Projeto foi protocolado em maio deste ano e foi aprovado pelos vereadores pouco mais de três meses depois. Agora, proposta depende de sanção do prefeito. Câmara de Atibaia
Reprodução/ Facebook
Os vereadores de Atibaia (SP) aprovaram o projeto de lei da prefeitura que cria a ‘Loteria Municipal’ na cidade. O projeto agora depende da sanção do prefeito – o que deve acontecer nos próximos dias.
A prefeitura ainda não divulgou uma projeção de valores que serão arrecadados com o projeto, mas o texto determina que o dinheiro deverá ser obrigatoriamente investido em projetos e ações para a cidade.
Esses projetos e ações que receberão o dinheiro da Loteria Municipal são os da área de assistência social, direitos humanos, esporte, cultura, saúde e segurança pública.
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Toda a operação dos jogos da Loteria será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, que também será a responsável pelo pagamento dos prêmios.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal em maio deste ano e passou por todas as comissões antes de ser aprovado no plenário. No entanto, em 2021, um projeto semelhante havia sido protocolado na câmara.
À época, a ideia da prefeitura havia surgido como uma alternativa de arrecadação durante a pandemia da Covid-19. Essa ideia, no entanto, esfriou e o projeto perdeu força, retornando ao Legislativo somente no primeiro semestre de 2023.
Projeto semelhante
Há menos de um mês, quem também aprovou um projeto para criação de Loteria Municipal foi a Câmara de Taubaté.
O projeto de lei do prefeito José Saud (MDB) tem como objetivo “a captação de novos recursos aos cofres do Município de Taubaté”, que vem enfrentando uma grave crise financeira nos últimos meses.
Protocolado no final de novembro de 2022, o projeto estava na pauta de abril, mas só foi à votação no fim de agosto.
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