Após afastamentos, Câmara de Ubatuba está há mais de um mês com desfalques nos cargos; entenda

Três vereadores foram alvos de uma operação que investiga um suposto esquema de ‘rachadinha’ no legislativo. Câmara de Ubatuba está desfalcada há mais de um mês
A bancada da Câmara Municipal de Ubatuba está desfalcada há mais de um mês. Três vereadores foram afastados por suposto envolvimento em um esquema de ‘rachadinha’ no fim de agosto e, até agora, não foram substituídos.
Os desfalques acabam interferindo nas sessões. Na semana passada, em um comunicado divulgado no site da Câmara, o órgão informou que com apenas seis votos um projeto de emendas ao orçamento não conseguiu aprovação.
Seriam necessário sete votos para o projeto ser aprovado, mas só teve seis a favor, o que por lei não permite a aprovação. Nesse caso, precisaria do voto favorável de no mínimo dois terços dos membros na Câmara.
Câmara de Ubatuba afasta três vereadores alvos de operação que investiga esquema de ‘rachadinha’
Reprodução
Afastamento e suplentes
A Câmara afastou no dia 31 de agosto três vereadores alvos de uma operação que investiga um suposto esquema de ‘rachadinha’ no legislativo. São eles: Eugênio Zwibelberg (União Brasil) – presidente da Casa, Josué D’Menor (Avante) e Junior Jr (Podemos).
O vereador José Edelson Fernandes (Podemos) assumiu a presidência do legislativo. Ele é responsável por gerir as audiências, porém, até o momento, nenhum substituto assumiu os cargos vazios.
Os suplentes são Benedito Gerônimo dos Santos, Pastor Sandro e Durval Neto. Uma lei municipal prevê que em caso de ausências ou licença, o presidente precisa convocar imediatamente os suplentes, porém, a substituição ainda não foi feita, pois o Ministério Público tem outro entendimento.
Câmara de Ubatuba.
Reprodução/Câmara Municipal
De acordo com o MP, como os vereadores tiveram afastamento cautelar, decorrente a decisão judicial precária a qual aguarda o desfecho das investigações, nesse caso o afastamento dos vereadores só autoriza a posse dos suplentes após o prazo de 120 dias.
A procuradoria da Câmera de Ubatuba concorda com o parecer do Ministério Público, segundo Isac Joaquim Mariano, Procurador Legislativo da Câmera de Ubatuba.
“É um entendimento na verdade também de economicidade, né? Nós temos sete vereadores que não atrapalham os trabalhos da Câmara e com mais três vereadores teremos que pagar mais três vereadores e não havia previsão legal para chamar os três de imediato ao não ser esperar 120 dias. Qualquer medida fora disso estaríamos expondo a risco o ordeno de despesas”, contou.
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